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Em Brasília DF, de 11 a 14 de março deste ano, artistas, produtores, investidores, gestores e a sociedade civil do todo o Brasil se juntaram na II Conferência Nacional de Cultura (II CNC), que têm por objetivo debater, aperfeiçoar e formular políticas públicas na área Cultural. A Geração Futuro esteve presente tendo o colaborador Romário Henrique como convidado a participar das discussões sobre o setor. A aprovação do Plano Nacional de Cultura foi uma das 32 prioridades da II CNC. Além destas, 95 prioridades setoriais nortearão as políticas públicas do âmbito.
Foi para “conferir se tudo estava nos conformes”, que representantes da Cultura do país inteiro se dispuseram a debater e construir o novo rumo das políticas culturais. A frase em destaque foi dita por um ribeirinho do Norte, durante o processo de construção das Conferências Estaduais de Cultura, anunciada por Silvana Meireles, Secretária de Articulação Institucional do Ministério da Cultura e coordenadora geral da II CNC, em seu discurso na abertura, realizado na quinta-feira, 11 de março, no Teatro Nacional de Brasília – e essa frase virou a marca da Conferência, que terminou no domingo, 14 de março.
O Plano Nacional de Cultura (PNC) já teve aprovação pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCCJ), da Câmara dos Deputados. O texto prevê diretrizes, objetivos e ações na área da Cultura para a União, os estados e municípios, tornando uma política cultural de Estado. Um planejamento que soma dez anos, no total, com revisão a cada quatro. A proposta segue para a aprovação do Senado Federal. Se aprovado nas Comissões de Educação e Cultura e de Constituição, Justiça e Cidadania, segue direto para a sanção presidencial. Agora ainda é momento de continuar “conferindo”.
“A conferência foi um momento único de consolidações oportunas para quem faz, produz e aprecia a cultura do país. Fazer parte desta construção é motivo de muito orgulho, pois estamos revelando a cara da nossa região, dos nossos artistas queridos, mestres, da juventude que deseja mais Cultura, a necessidade dos brasis”, avalia o colaborador da Geração Futuro e arte-educador popular Romário Henrique, convidado da II CNC.
Conheça as cinco diretrizes do Plano Nacional de Cultura: 1. Fortalecer a ação do estado no planejamento e na execução das políticas culturais, intensificar o planejamento de programas e ações voltadas ao campo cultural e consolidar a execução de políticas públicas para cultura;2. Reconhecer e valorizar a diversidade e proteger e promover as artes e expressões culturais;3. Universalizar o acesso dos brasileiros à arte e à cultura, qualificar ambientes e equipamentos culturais e permitir aos criadores o acesso às condições e meios de produção cultural;4. Ampliar a participação da cultura no desenvolvimento socioeconômico sustentável, promover as condições necessárias para a consolidação da economia da cultura e induzir estratégias de sustentabilidade nos processos culturais; e5. Estimular a organização de instâncias consultivas, construir mecanismos de participação da sociedade civil e ampliar o diálogo com os agentes culturais e criadores.
Saiba como o seu município pode aderir ao Plano: Após o PNC entrar em vigor, qualquer Estado e município pode aderir ao Plano. Segundo o MinC, estes terão apoio técnico e financeiro do órgão na construção dos seus planos locais. A Proposta de Emenda Constitucional que institui o Sistema, a PEC 416/2005, também está em tramitação na Câmara dos Deputados. Sobre o financiamento, o Fundo Nacional da Cultura (FNC) será a principal fonte de recursos. O MinC pondera que o repasse para os estados deverá ser feito, de modo preferencial, aos fundos estaduais.
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